Termos de Uso

Última atualização: Dezembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma AKEN Academy ("Plataforma"), operada pela AKEN S.A., CNPJ 30.697.164/0001-80, com sede na Alameda Rio Negro, 503, Andar 9, Sala 914, Alphaville, Barueri/SP ("AKEN", "nós", "nosso"), você ("Usuário", "você") concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve acessar ou utilizar a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A AKEN Academy é uma plataforma de educação online que oferece cursos, treinamentos e certificações nas áreas de tecnologia, gestão e desenvolvimento profissional.

A Plataforma permite que os Usuários acessem conteúdos educacionais, realizem avaliações, obtenham certificados e acompanhem seu progresso de aprendizado.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, e-mail e CPF ou CNPJ.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Você deve notificar imediatamente a AKEN sobre qualquer uso não autorizado de sua conta através do e-mail [email protected].

4. Uso Permitido

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em:

  • Utilizar a Plataforma apenas para fins educacionais legítimos;
  • Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros;
  • Não reproduzir, distribuir ou modificar os conteúdos sem autorização;
  • Não utilizar robôs, scrapers ou outras ferramentas automatizadas;
  • Não tentar acessar áreas restritas da Plataforma;
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da AKEN e de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens, gráficos, logos, marcas, software e materiais de curso, é de propriedade da AKEN ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

A licença concedida ao Usuário é pessoal, intransferível e limitada ao acesso e visualização dos conteúdos para fins de aprendizado individual.

6. Certificados

Certificados de conclusão são emitidos apenas para Usuários que cumprirem todos os requisitos do curso, incluindo aprovação nas avaliações com nota mínima estabelecida.

Os certificados são pessoais e intransferíveis, e qualquer fraude na obtenção resultará em cancelamento do certificado e da conta do Usuário.

7. Limitação de Responsabilidade

A AKEN se esforça para manter a Plataforma disponível e funcionando corretamente, mas não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.

A AKEN não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do serviço para manutenção;
  • Perda de dados decorrente de falhas técnicas;
  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais;
  • Uso inadequado da Plataforma pelo Usuário.

8. Suspensão e Cancelamento

A AKEN reserva-se o direito de suspender ou cancelar a conta de qualquer Usuário que viole estes Termos de Uso, sem aviso prévio e sem direito a reembolso.

O Usuário pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento através do e-mail [email protected].

9. Alterações nos Termos

A AKEN pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

AKEN S.A.

E-mail: [email protected]

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